• Data: 11 Jul 2020
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Coronavírus: maioria dos estados adota ‘flexibilização cautelosa’ de quarentena

Nas últimas semanas, os estados têm adotado medidas de retorno gradual das atividades econômicas baseadas, principalmente, no número de casos da Covid-19 e na disponibilidade de leitos de UTI para atender os pacientes. As decisões macro são tomadas, em média, a cada 14 dias e o que se vê entre uma medida e outra são flexibilizações ou restrições pontuais.

O acompanhamento semanal feito pelo JOTA já havia sinalizado a tendência. Na última sexta-feira (3/7),  entre as capitais, apenas as prefeituras de Porto Alegre e Cuiabá sinalizaram que podem tomar medidas mais restritivas nos próximos dias, caso o número de infecções pelo coronavírus aumente e, consequentemente, haja uma diminuição na oferta de leitos hospitalares.

Entre os dias 4 de julho e esta sexta-feira (10/7), notou-se mais medidas pontuais do que mudanças de fase de reabertura econômica. Abaixo, um resumo da situação de cada estado.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre restringiu as atividades nesta semana e não deve fazer mudanças na próxima. Já o campeonato de futebol volta dia 23 de julho no estado e os treinos começam na segunda (13).

Santa Catarina

O estado regionalizou as decisões no começo de junho, mas com o aumento expressivo de casos nos últimos dias, o governo não descarta adotar medidas restritivas. Florianópolis proibiu a prática de esportes coletivos, o acesso a espaços públicos no fim de semana e a entrada em shopping no domingo.

Paraná

Após adotar normas mais rígidas no começo do mês, que valem até o dia 14 de julho, o governo do Paraná prepara uma avaliação nesta semana dos efeitos do decreto. Já na próxima semana os restaurantes de shopping poderão funcionar via drive-thru.

Mato Grosso do Sul

Nesta semana, Campo Grande endureceu as medidas e ampliou o toque de recolher até o dia 19 de julho no município.

Mato Grosso

A quarentena obrigatória que terminava hoje (10) em Cuiabá foi prorrogada por mais sete dias pela Justiça. O governo do estado trabalha para entregar mais leitos de UTI nos próximos dias.

Goiás

Governo do estado e prefeitura de Goiânia devem anunciar novos protocolos nos próximos dias. Até segunda (13/7), estão suspensas na capital as atividades não essenciais, que voltam de maneira alternada no dia seguinte.

Distrito Federal

A semana foi de incerteza no DF. Após a Justiça proibir a abertura de academias e salões de beleza, um dia após a volta dos serviços. Com isso, novo decreto do governador manteve essas atividades suspensas e o calendário de reabertura será alterado.

São Paulo

A quarentena termina no dia 14 de julho em SP e o governo já anunciou nesta semana a volta dos jogos de futebol no estado. Na capital, o prefeito deve apresentar a data e protocolo para a reabertura de parques até domingo.

Rio de Janeiro

Apesar de o estado ter prorrogado até o dia 21 de julho as medidas restritivas, na capital, a partir desta sexta, shopping e casas lotéricas tiveram os horários de funcionamento estendido na capital fluminense. Também clubes, hipódromos e quadras de aluguel voltam a funcionar na nova fase de reabertura.

Minas Gerais

O governo de Minas Gerais pediu prorrogação do estado de calamidade no estado até dezembro. E Belo Horizonte, não retomará o processo de reabertura do comércio na próxima segunda-feira (13/7).

Espírito Santo

Após ampliar os setores que podem abrir, na semana passada, esta semana o governo do Estado não tomou nenhuma medida para restringir ou modificar o plano de retomada das atividades. Também Vitória segue sem novas medidas adotadas.

Bahia

As medidas restritivas de circulação de transporte coletivo intermunicipal e de proibição de locomoção noturna em diversos municípios baianos terminam entre os dias 12 e 19 de julho e até agora não há nova orientação. Salvador já se prepara para reabrir shoppings, igrejas e comércio de rua.

Sergipe

A Justiça determinou a suspensão da fase laranja do plano de retomada da atividade comercial no estado. Com isso, diversas atividades não essenciais tiveram o funcionamento suspenso e o governo deve apresentar novo cronograma nos próximos dias.

Alagoas

O estado reabriu alguns setores na última sexta-feira (3/7) e a previsão é de que haja mais autorizações para retomar o funcionamento normal a partir do dia 15 de julho. A capital alagoana reabriu essa semana praças e a orla para a prática de atividades físicas individuais. Também está autorizado, até 17 de julho, o uso de espaços abertos, públicos ou privados, para a realização de eventos em formato drive-in.

Pernambuco

Nesta sexta-feira (10/7), o governo anunciou a volta dos jogos de futebol, sem público, a partir do dia 19 deste mês. No dia 20 de julho, será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido e abertura de academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I, que alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul.

Paraíba

93% dos municípios do estado estão nas bandeiras laranja ou amarela, com restrições de serviços e mobilidade. João Pessoa entra na 3ª etapa do plano estratégico de flexibilização na próxima semana, com novos protocolos que orientarão a retomada de novos segmentos à atividade.

Rio Grande do Norte

Prevista para começar nesta semana, a 2ª fase da reabertura econômica passou para o dia 15 de julho no estado. A capital potiguar manteve a reabertura e restaurantes e grandes lojas reabriram na quarta-feira (8/7). Os treinos de futebol poderão ser retomados também no dia 15 de julho e o campeonato estadual volta em 1º de agosto.

Ceará

As medidas de isolamento social vão até o domingo (12/7) no estado. Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (6/7), à fase 3 do plano de reabertura econômica do governo do estado. Na fase atual, podem funcionar templos religiosos, restaurantes durante o dia e comércio em geral. Seguem fechados os bares e barracas de praia na capital cearense.

Piauí

O governo do estado decretou medidas mais restritivas para este sábado (11/7) e domingo (12/7). Em paralelo às medidas duras de isolamento aos finais de semana, o estado começou a flexibilização com os setores mais seguros, que têm maior capacidade de valor agregado em termos de emprego, renda e tributação. Na capital, a restrições de fim de semana permanecerão durante todo o mês de julho.

Maranhão

O estado tem reaberto gradualmente as atividades desde maio e não publicou nenhuma medida restritiva neste mês e segue com o distanciamento social controlado. Na capital, São Luís, o governo desativou leitos de UTI nesta semana.

Tocantins

Um dos primeiros estados a começar a flexibilizar as medidas restritivas, o Tocantins ainda mantém proibidos eventos, abertura de casas noturnas, realização de eventos e funcionamento de escolas. As atividades de comércio continuam sendo reabertas de maneira gradual no estado e na capital. Não há previsão de novas restrições para os próximos dias.

Pará

A cada semana, o estado atualiza a situação dos municípios com base no Programa Retoma Pará. A Região Metropolitana de Belém se mantém no nível laranja e decreto municipal publicado nesta semana, autoriza o funcionamento de barracas e quiosque em orlas de praias e balneários nas ilhas e distritos da capital. Praias, balneários e igarapés de Belém seguem fechados.

Amazonas

O governo do Amazonas unificou o retorno dos servidores públicos integrantes do grupo de risco ao serviço a partir do dia 20 de julho. O quarto ciclo do plano de reabertura gradual do comércio e atividades não essenciais de Manaus teve início nesta segunda-feira (6/7). O plano de reabertura gradual estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado, incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento.

Amapá

A quarentena segue até o dia 15 de julho no estado e, com isso, seguem suspensas atividades não essenciais e que gerem aglomeração em espaços públicos e privados dos 16 municípios. Em Macapá, as medidas adotadas na 2ª etapa de retomada das atividades econômicas também vão até o dia 15 e deve ter mais flexibilizações na próxima semana.

Roraima

O Decreto 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social, segue em vigor no estado, com o fechamento dos serviços não essenciais. Em Boa Vista, a reabertura deve acontecer no dia 20 de julho. A retomada do funcionamento contempla estabelecimentos varejistas, clínicas, shoppings, e bares, salões e outros seguimentos.

Rondônia

O governo do estado publicou essa semana decreto com novos critérios para aprimorar estratégias do Plano Todos por Rondônia. Com isso, a flexibilização deve aumentar nos próximos dias. A capital voltou para a fase 1 de reabertura na semana passada, após aumento do número de casos e até o dia 15 de julho, mantém fechados shoppings e academias.

Acre

O estado aderiu ao Pacto Acre sem Covid que prevê a flexibilização e retomada da economia de forma gradual no estado. As medidas são tomadas a cada 14 dias e a última avaliação foi feita no dia 6 deste mês. A capital acreana, Rio Branco está na fase vermelha e só podem ficar abertos os serviços essenciais. A expectativa é que a partir do dia 20 de julho, a cidade possa reabrir empresas de construção civil, lojas de móveis e eletrodomésticos, informática e shoppings e drive-thru de bares e restaurantes.

Fonte: https://www.jota.info/legislativo/flexibilizacao-estados-quarentena-11072020

 



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Para os servidores públicos do nosso estado, cuja esmagadora maioria recebe salários defasados, a COOPSERGS representa a chegada de algo novo, algo seu, que venceu todas as exigências legais e do Banco Central, se constituindo num instrumento próprio e democrático dos servidores.

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